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Presidente do IRM, Bernardo Santoro, fala sobre o Processo de Concessão dos serviços da Cedae – Entrevista

Qual o papel do IRM no processo de concessão dos serviços da Cedae?

Bernardo: O IRM foi o protagonista da aprovação do modelo de concessão ao organizar a reunião entre o governador, prefeitos e representantes da sociedade civil que tinham a atribuição de tomar essa decisão. Além disso, estamos agora acompanhando tecnicamente todo o processo de discussão pública, seja nas audiências, seja em consulta direta. A concessão do serviço de água e coleta de esgoto será a maior política pública de promoção de direitos sociais da história do Estado do Rio de Janeiro.

Do ponto de vista do IRM, quais os pontos que você destacaria na modelagem do BNDES? O Banco recebeu contribuições do Instituto? Quais?

Bernardo: Sem dúvida que o ponto mais importante desse projeto é a ousada meta de se chegar à universalização do saneamento nas regiões atendidas até o final do prazo de concessão. Dentre as contribuições do IRM, a mais importante foi fazer constar na modelagem o investimento no projeto "cinturão de tempo seco". No mundo ideal, as cidades teriam a rede de esgoto separada da rede pluvial, mas na realidade isso não acontece. Enquanto essa separação não ocorre, pois vai levar tempo e muito investimento, o esgoto que hoje cai na rede pluvial não pode ser lançado ao mar sem tratamento, e é nesse campo que o projeto que o IRM defendeu vai atuar.

Para os municípios, quais os benefícios econômicos da nova modelagem?

Bernardo: Além de haver uma contrapartida econômica para as prefeituras, tanto no percentual da venda da outorga quanto em royalties, equivalente a 3% do valor de cada conta paga, também é estimada a criação de 28 mil postos de trabalho no setor revigorado pela concessão, além da geração de tributos indiretos e aumento da circulação de riquezas e renda. Por fim, para cada 1 real gasto em saneamento, 4 reais são poupados em investimento em saúde. Prevenção em saúde é sempre um melhor investimento do que um tratamento custoso.

E quais os sociais?

Bernardo: O mais importante é a universalização do acesso à água potável e a um esgoto tratado. O impacto ambiental será gigantesco também, principalmente na meta de recuperação de rios e da própria balneabilidade da Baía de Guanabara, sonho este que precisa se tornar realidade. O fluxo de investimentos, combinado com a fiscalização da AGENERSA e do IRM, fará com que as pessoas efetivamente tenham a dignidade básica de se ter água e esgoto. Fazendo uma analogia a uma citação do grande sociólogo Betinho: "quem não tem água e esgoto em casa, tem pressa".

Qual a importância da participação dos municípios e prefeituras nas audiências públicas? O que as prefeituras, por exemplo, devem levar em consideração nesse processo?

Bernardo: As prefeituras são essenciais em todo o processo, principalmente para a contribuição na modelagem. O processo de concessão está aberto a contribuições e precisamos das mesmas para que nenhum ponto passe despercebido. Lembro que foram os prefeitos, juntos com outros membros da conselho da região metropolitana, que aprovaram os termos iniciais da modelagem e aprovarão a modelagem final após as audiências e consultas públicas. Sou testemunha do fato que as prefeituras tem focado exclusivamente no interesse público e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos ao longo de todo esse processo.

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